Turismo Acessível
O Ministério do Turismo trabalha o Turismo Acessível no âmbito do Turismo Social, ou seja, de forma transversal a todas as políticas desta Pasta Ministerial. A visão do MTur é que o Turismo seja uma via de inclusão, entendendo que o turismo social é uma forma de turismo acessível a todos os cidadãos em seus tempos livres, sem discriminação de acessos de qualquer natureza.
Neste sentido, o Ministério do Turismo tem buscado garantir a acessibilidade a todos, independentemente das diferenças, apoiando projetos que visem à acessibilidade urbana, à adaptação de atividades turísticas e à sensibilização e disseminação de orientações acerca da acessibilidade nos mais diversos setores ligados direta e indiretamente à atividade turística.
No que se refere às ações direcionadas às pessoas com deficiência, iniciativas como o levantamento de informações sobre a acessibilidade da infraestrutura turística dos principais destinos brasileiros e a capacitação profissional de pessoas com deficiência visando sua inclusão no mercado de trabalho já foram realizadas.
Esses materiais apresentam alguns resultados das ações realizadas no âmbito do Turismo Social.
PROGRAMA TURISMO ACESSÍVEL
O Programa Turismo Acessível constitui a política de acessibilidade do Ministério do Turismo para o período de 2012-2014 e propõe uma série de medidas que visam promover a inclusão social e o acesso de pessoas com deficiência aos benefícios da atividade turística, permitindo o alcance e a utilização dos equipamentos turísticos com segurança e autonomia. Ao propiciar a inclusão de pessoas com deficiência na atividade turística, o Programa vai ao encontro das ações e iniciativas do Governo Federal que buscam defender e garantir condições de vida com dignidade, a plena participação e inclusão na sociedade, e a igualdade de oportunidades a todas as pessoas com deficiência.
ESTUDO DO PERFIL DO TURISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O Estudo, uma parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a UNESCO, é resultado de uma das metas do Programa Turismo Acessível lançado em novembro de 2012 pelo Ministério do Turismo em parceria com a Embratur e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A pesquisa realizada pela empresa CP2 Pesquisas, de 13 a 20 de maio de 2013, nos cinco principais centros emissores de turistas brasileiros, utilizou-se do método de discussão com grupos focais e entrevistas em profundidade e teve por objetivo identificar as características, comportamentos de consumo e necessidades dos turistas com deficiência (reais e potenciais), conhecendo suas percepções em relação à infraestrutura e ao atendimento nas cidades, as barreiras e empecilhos para a realização de viagens, suas expectativas e seus relatos de experiências positivas e negativas.
CARTILHAS TURISMO ACESSÍVEL – volumes I a IV
Essas cartilhas apresentam a execução do projeto Sensibilização para o Turismo Acessível, no município de Socorro, em São Paulo. Com o objetivo de apresentar os resultados alcançados por meio desta experiência, foram produzidos quatro volumes, intitulados Turismo Acessível.
VOLUME I: Introdução a uma Viagem de Inclusão
O Volume I apresenta os conceitos e marcos legais em turismo e acessibilidade e orienta os gestores públicos e privados para os procedimentos necessários ao bom desenvolvimento do turismo acessível nos destinos.
VOLUME II: Mapeamento e Planejamento - Acessibilidade em Destinos Turísticos
O Volume II apresenta um instrumento prático para o planejamento e a implantação da acessibilidade nos destinos turísticos, subsidiada no conteúdo das normas técnicas nacionais, legislações municipais, estaduais e federais vigentes.
VOLUME III: Bem Atender no Turismo Acessível
O Volume III apresenta subsídios para os prestadores de serviços turísticos adaptarem suas instalações e equipamentos e oferecerem atendimento adequado às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
VOLUME IV: Bem Atender no Turismo de Aventura Adaptada
O Volume IV apresenta os conceitos e marcos legais em turismo e acessibilidade e orienta os gestores para os procedimentos fundamentais para o bom desenvolvimento do turismo acessível e da prática de atividades de aventura adaptada nos destinos.
MANUAL DE ORIENTAÇÕES EM TURISMO E ACESSIBILIDADE
O Ministério do Turismo produziu este documento a partir do Manual de Recepção e Acessibilidade de Pessoas com Deficiência a Empreendimentos e Equipamentos Turísticos publicado pela Embratur em 2001 e de acordo com a legislação brasileira e Normas Técnicas – ABNT. O propósito deste Manual é servir de instrumento orientador sobre temas relativos à acessibilidade, apresentando critérios, parâmetros, recomendações e informações para o exercício da plena cidadania aos que desejem usufruir dos benefícios da atividade turística.
GUIA E LIVRO NOVOS RUMOS
Em 2010, o Ministério do Turismo em parceria com o Instituto Muito Especial percorreu as 12 cidades brasileiras que serão sede da Copa do Mundo, em 2014, e Socorro, no interior de São Paulo, escolhida por ser considerada modelo em acessibilidade, para realizar um levantamento que buscou identificar, em cada município, as condições de acessibilidade nos hotéis, restaurantes e pontos turísticos. O estudo teve como referência os parâmetros antropométricos estabelecidos na legislação federal em vigor no país e nas normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, no que diz respeito à acessibilidade. Ao todo, foram pesquisados cerca de 500 estabelecimentos e registrados aproximadamente 350 locais, entre hotéis, bares, restaurantes e pontos turísticos, nas 13 cidades.
Livro Novos Rumos
Assim, Ministério do Turismo lança esta publicação, que é fruto do Projeto Novos Rumos, a fim de desvendar como estamos em relação à acessibilidade, de acordo com os levantamentos realizados e de relatos de um grupo, formado por uma pessoa com deficiência visual, um idoso, uma surda oralizada e uma cadeirante, que percorreram as 12 cidades brasileiras que serão sede da Copa do Mundo, em 2014, e Socorro, no interior de São Paulo.
Guia Novos Rumos
O Guia Novos Rumos é apenas um orientador, para estimular a melhoria das condições desses destinos, que em breve receberão milhares de turistas nacionais e estrangeiros devido à realização de grandes eventos esportivos.
LEGISLAÇÃO FEDERAL COMPILADA SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SNPD/SDH/PR reuniu nesta publicação as principais leis e decretos federais em vigência no Brasil, visando promover o acesso à informação e aos direitos conquistados pelas pessoas com deficiência que são 45,6 milhões de brasileiros, representando 23,92% da população, segundo o Censo IBGE 2010.
CARTILHA CONVENÇÃO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi incorporada à legislação brasileira em 2008. Após uma atuação de liderança em seu processo de elaboração, o Brasil decidiu, soberanamente, ratificá-la com equivalência de emenda constitucional, nos termos previstos no Artigo 5º, § 3º da Constituição brasileira, e, quando o fez, reconheceu um instrumento que gera maior respeito aos Direitos Humanos.
CARTILHA PLANO VIVER SEM LIMITE
Elaborado com a participação de mais de 15 ministérios e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que trouxe as contribuições da sociedade civil, o Plano Viver sem Limite envolve todos os entes federados e prevê um investimento total no valor de
R$ 7,6 bilhões até 2014. O detalhamento de todas as ações que compõem o Plano Viver sem Limite está descrita nesta Cartilha. Convidamos você a disseminar, implementar e fiscalizar a efetivação das políticas públicas aqui apresentadas.
DIÁLOGOS DO TURISMO
Esta publicação é resultado do Seminário Diálogos do Turismo – Uma Viagem de Inclusão realizado em dezembro de 2005 pelo Ministério do Turismo em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM. O encontro tinha por objetivo discutir propostas e alternativas de como promover a igualdade de oportunidades, a equidade, a solidariedade e o exercício da cidadania na perspectiva da inclusão por meio da atividade turística, cujos resultados estão retratados neste documento.
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